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8 de Setembro de 2020 às 13:56

Após pressão venda de estatais sai da reforma administrativa

A pressão de servidores, entidades representativas e parlamentares fez com que fossem retirados dois pontos que atacavam as empresas públicas da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de Reforma Administrativa. O governo não esconde que quer privatizar e entregar todo o patrimônio nacional ao grande mercado.

Um dos itens que ficaram de fora foi o artigo que criava um "fast track", dispositivo que iria acelerar a privatização das estatais, a exemplo da Caixa. O outro foi o que acabaria com a licença remunerada de servidores que se lançarem candidatos.

Como as aberturas de capitais das subsidiárias, como Caixa Seguridade e Cartões, já estão na agenda da equipe econômica de Bolsonaro, as mobilizações em defesa da manutenção do banco 100% público são fundamentais. A luta contra MP 995, que autoriza a venda das subsidiárias da instituição financeira comprova. Uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo movimento sindical contra a Medida Provisória.

Sem as empresas estatais, o país perde os investimentos em políticas públicas essenciais para o desenvolvimento econômico e social, através de programas de habitação, infraestrutura, geração de emprego e renda. Por conta disso, a sanha privatista do governo tem de ser combatida.



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